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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:11
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25
Relacionamento amoroso não comprova união estável
Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:53
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
Ex-prefeito impetrou HC no STF pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de Piraju.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença de comarca localizada no Vale do Itajaí, em processo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:04
Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico
Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:55
Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão
O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:45
Mulher ganha liminar que garante endoscopia
Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.
CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:12
Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal
O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:59
Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:02
Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular
Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:52
Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB
Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:59
3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:26
Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente
O magistrado destacou que ficou comprovado no processo que a caminhonete permaneceu no pátio da
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
ação penal, alegando protelação na solução do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Complementação de proventos. Inativo da VASP. Restabelecimento do pagamento do benefício.
267, V, CPC. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:50
Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor
elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.
. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.
